09/04/2014

DARFs de Retenções de Valores Inferiores a Dez Reais Acumulam?

Conforme nossa análise e a resposta da Receita Federal para a questão, não acumulam. Normalmente os sistemas em ERP acumulam os valores inferiores a dez reais oriundos da retenção se as Notas Fiscais recebidas foram emitidas em uma mesma data, o que é um perfeito equívoco. Confiram o texto original publicado em janeiro de 2010 que levantou a questão:
http://www.portaltributario.com.br/artigos/dispensaretencaoirf.htm
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

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