14/08/2014

Processo de Mudança das Práticas Contábeis do Setor Público no Brasil

O presente texto tem como objetivo demonstrar o processo de mudança das práticas contábeis do setor público no Brasil. Trata-se de mais um excelente texto publicado pela Professora Elisangela Fernandes dos Santos que pode ser visto aqui:
O trabalho está na página 65 e foi publicado pela revista de março/abril de 2011.
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

A Importância da Contabilidade Para as Empresas de Pequeno Porte


Este trabalho corresponde ao desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a importância da Contabilidade para as empresas de pequeno porte, mostrando a necessidade de se ter acesso a informações úteis que possibilitem ao gestor administrar seu negócio de maneira eficiente. Com este trabalho, a Professora Elisangela Fernandes dos Santos conseguiu a quinta colocação no I Prêmio Jovem Cientista Contábil:
O trabalho foi publicado pela UFBA em junho de 2001.
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

Estudo Sobre Como os Custos de Controle Interno Municipal Impactam na Ocorrência das Falhas Externas Apontadas pelo Tribunal de Contas

Estudo sobre como os custos de controle Interno municipal impactam na ocorrência das falhas externas apontadas pelo Tribunal de Contas.
Este Artigo foi publicado pela Professora Elisangela Fernandes dos Santos
O trabalho foi publicado pela Associação Brasileira de Custos - ABC.
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

 

 

Os Custos de Controle Interno Impactam na Ocorrência das Falhas Externas Apontadas pelo Tribunal de Contas

O objetivo da presente pesquisa foi analisar o impacto dos custos bons da qualidade realizados pelos sistemas de controle interno, na redução dos custos das falhas externas apontadas nos pareceres de avaliação das prestações de contas anuais do exercício de 2011 emitidos  pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM. Este Artigo foi publicado pela Professora Elisangela Fernandes dos Santos, que pode ser lido aqui:
O artigo foi publicado no evento IV AdCont 2013, tendo tido uma última alteração em 26/05/2014.
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

Proposição de Diretrizes para Implantação de Subsistema de Mensuração e Acumulação de Informação de Custos no Setor Público (SMAIC-SP)

O presente trabalho tem por objetivo proposição de diretrizes para implantação de Subsistema de Mensuração e Acumulação de Informação de Custos no Setor Público (SMAIC-SP). Trata-se da Dissertação de Mestrado da Professora Elisangela Fernandes dos Santos, que pode ser lida no seguinte link:
A Dissertação foi aprovada em 21/03/2014.
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

14/07/2014

Qual o Fato Gerador Para as Retenções do PIS, COFINS e CSLL?

É de entendimento geral que o fato gerador das retenções para o PIS, COFINS e CSLL é o pagamento ao beneficiário ou prestador dos serviços. Com o objetivo de demonstrar alguns equívocos jurídicos contidos nesta afirmação, foi escrito o presente texto e publicado no dia 10/07/2014. Agora a matéria segue em forma de consulta para a Receita Federal do Brasil responder, vamos aguardar a resposta. Segue link do trabalho:
Normalmente os sistemas informatizados calculam os tributos com base na data de pagamento, desconsiderando alguns princípios jurídicos envolvidos.
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

13/07/2014

A Contabilidade Tributária é Mesmo um Campo de Estudo das Ciências Contábeis?

O conceito de Contabilidade Tributária sempre nos causou incômodo, mesmo antes da convergência da contabilidade do nosso País às Normas IFRS e seu princípio da segregação entre a contabilidade e o fisco terem sido adotados. Com o objetivo de ventilar a questão e trazer uma discussão sobre os campos de estudo das Ciências Contábeis, foi publicado o seguinte texto no dia 13/07/2014:
http://www.cienciascontabeis.com.br/contador-estudos-tributos/
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

25/04/2014

A Contabilidade Como Ciência Aplicada à Distribuição de Riqueza

Como parte do sonho de ver as técnicas contábeis aplicadas na aferição da distribuição da riqueza, principalmente da distribuição da riqueza produzida pelo Estado, foi escrita essa Dissertação de Mestrado, com uma proposta subversiva, por sugerir a supressão ou readaptação do Princípio Contábil da Entidade nas entidades públicas, para criar uma Contabilidade verdadeiramente Social, já que a Contabilidade Social é somente uma linguagem de Economia. A Contabilidade Governamental, por sua vez, também não dedica seus postulados para o enfoque da Distribuição da Riqueza. Como é a minha Dissertação do Mestrado em Administração feito na Escola de Administração da UFBA, segue sua página:
Confiram o texto, que foi defendido em 20/08/2010:
https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/7650/1/44.pdf
Normalmente nós Contadores estamos muito preocupados com a técnica e deixamos de lado o enfoque político. Este trabalho é a vontade de colocar as Ciências Contábeis em um novo enfoque, como fazem outros campos do conhecimento. A nossa ciência pode e deve se engajar em questões como essas, que são de interesse coletivo.
Parabéns a toda nossa classe pela data de hoje, 25/04!
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

17/04/2014

As Normas IFRS, os Livros e a DRE

Alguns livros de edições atualizadas (março/2014), de laureados autores, trazem disposições conflitantes em relação ao tema. Algumas disposições dos CPCs também. Com o objetivo de demonstrar algumas dessas inconsistências encontradas, principalmente entre as fontes citadas e as demonstrações reais das empresas publicadas na CVM, foi feita a seguinte análise. Confiram o texto, que foi publicado em 05 março de 2014:
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/dre-normas-ifrs.htm
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

15/04/2014

Instrução Normativa RFB Nº 1.397/2013: Retrocesso ou Punição aos Comodistas?

O trabalho seguinte, publicado em outubro de 2013, aborda um tema que causou muita polêmica entre a classe contábil do Brasil no fim do ano passado. Muitos viram como retrocesso o fato da Receita Federal exigir uma contabilidade fiscal em plena vigência das Normas IFRS, que tem como um dos seus princípios exatamente a segregação da contabilidade com o fisco. O texto sugere um outro ponto de vista. Confiram o texto, que foi publicado em 04 outubro de 2013:
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/in-rfb-1397-retrocesso-ou-punicao.htm
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio 

14/04/2014

As Normas IFRS e as Entidades Sem Fins Lucrativos

Os textos que seguem são extratos das Notas Explicativas divulgadas por uma Fundação sem fins lucrativos, por ocasião da publicação das suas demonstrações contábeis de 2012, tendo sido esta a primeira da Bahia a publicar em conformidade com as novas normas IFRS. Confiram o texto, da primeira parte que foi publicado em 21 de maio de 2013:
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/entidades-sem-fins-lucrativos-e-as-normas-internacionais-de-contabilidade-introducao.htm
E a segunda parte, publicada na mesma data no link que segue:
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/entidades-sem-fins-lucrativos-e-as-normas-internacionais-de-contabilidade.htm
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio

13/04/2014

Possível Bi-Tributação do ISS Para Entidades da Área da Saúde

Este trabalho, publicado em janeiro de 2009, aborda um dos pontos de vista da leitura do Art. 4º da Lei Complementar 116/03, em um assunto que não tem posicionamento pacífico no rol das decisões dos tribunais, em referência à guerra fiscal dos municípios. Normalmente é referido nos textos apenas o Art. 3º, tornando as decisões ou defesas imprecisas. Irei preparar outro com maior profundidade para futura publicação, aguardem! Confiram o texto, que foi publicado em 05 de janeiro de 2009:
http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributario05012009.htm
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio 

12/04/2014

Texto com Resposta da Receita Federal Sobre a Cumulatividade nas Retenções

Neste outro texto, publicado em maio de 2012, foi incluída a resposta da Receita Federal para a questão, onde está determinado que a acumulação não deve ocorrer em tempo algum, minando a tese das empresas de sistemas em ERP de que devem acumular se emitidas em uma mesma data, conforme demonstramos no texto anterior. Confiram o texto de maio de 2012:
http://www.portaltributario.com.br/artigos/retencoes-inferiores-a-dez-reais.htm
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio 

09/04/2014

DARFs de Retenções de Valores Inferiores a Dez Reais Acumulam?

Conforme nossa análise e a resposta da Receita Federal para a questão, não acumulam. Normalmente os sistemas em ERP acumulam os valores inferiores a dez reais oriundos da retenção se as Notas Fiscais recebidas foram emitidas em uma mesma data, o que é um perfeito equívoco. Confiram o texto original publicado em janeiro de 2010 que levantou a questão:
http://www.portaltributario.com.br/artigos/dispensaretencaoirf.htm
Abraços a todos!
Prof. Luiz Sampaio